INSTITUTO
DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
PROCEDIMENTO
DE MEDIAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
PROCEDIMENTO
DE MEDIAÇÃO
COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
PROCEDIMENTO
478135/2018
DESPACHO
921486/2018
Nesta data recebo
os encargos da responsabilidade para presidir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL OBJETIVANDO LEVANTAR A REAL SITUAÇÃO E APONTAR O INDICATIVO DE
REFORMA INSTITUCIONAL OU EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, no período de
180 dias a contar, 01 de junho de 2018. Além
das funções de presidente da Comissão, aceitamos os encargos para conduzir a
Comissão no sistema de mediação, nos termos da norma legal vigente. Isto,
posta, providenciar a renumeração do expediente 478135/2018; providenciar as
atas de posse do Presidente da Comissão; as atas de aprovação da implementação
da Comissão; Comunicar ao Ministério Público Estadual a posse do presidente da
Comissão; Adotar uma regra jurídico-normativa para regular a funcionalidade da
Comissão; A Comissão terá o seu presidente como relator; o Presidente da
Fundação como supervisor, por conta do seu poder de representatividade ativa e
passiva da Fundação José Furtado Leite; Além destes, teremos 4 membros
indicados pela Presidência da Fundação José Furtado Leite, para funcionar como
assistentes do presidente, na ordem: PRIMEIRO ASSISTENTE, SEGUNDO ASSISTENTE,
TERCEIRO ASSISTENTE e QUARTO ASSISTENTE.
O site oficial deve
ser o https://edital1fundacaojfl2018.blogspot.com.br/ Outros sites
poderão ser instituído a critério do Presidente da Comissão. O processo será
virtual, e os membros da Fundação, diretores com poderes de deliberação serão
informados pelo email corporativo a ser criado pelo Presidente da Comissão.
Quinzenalmente o Presidente da Fundação receberá relatórios para fins de
comunicar ao Ministério Público Estadual. Todo e qualquer expediente assinado
pelo Presidente da Comissão deve obrigatoriamente ter a ciência do Presidente da
Fundação José Furtado Leite, considerando o princípio da representatividade.
Salvo Melhor Juízo, publique-se e cumpra-se. CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA
SILVA, CPF 16554124348. Professor, Jornalista e assessor, indicado para
Presidir a Comissão. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
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